{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2023", "autor": "GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Autoriza desapropria\u00e7\u00e3o e compra de casar\u00e3o hist\u00f3rico (Casar\u00e3o do Senhor Eud\u00f3xio Melo) encravado em lote de terreno foreiro municipal, situado na Zona Urbana desta cidade, na Rua Areolino de Abreu, esquina com 7 de Setembro, Centro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2023", "autor": "GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Institui a \"Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo ao M\u00e9rito\" no \u00e2mbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Publica Municipal de Ensino de Uni\u00e3o (PI).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2023", "autor": "GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n 714/2018 que regulamenta os Benef\u00edcios Eventuais no Munic\u00edpio de Uni\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2023", "autor": "GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente para o exerc\u00edcio 2023\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2023", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNI\u00c3O", "ementa": "\"Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o The Caregiver\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2023", "autor": "RAMIRO SARAIVA", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da rua Jatob\u00e1, bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}