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PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza desapropriação e compra de casarão histórico (Casarão do Senhor Eudóxio Melo) encravado em lote de terreno foreiro municipal, situado na Zona Urbana desta cidade, na Rua Areolino de Abreu, esquina com 7 de Setembro, Centro e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PLC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a "Gratificação de Incentivo ao Mérito" no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Publica Municipal de Ensino de União (PI).
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PLC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei n 714/2018 que regulamenta os Benefícios Eventuais no Município de União.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PLC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o exercício 2023"
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PLC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Reconhece de utilidade pública a Associação The Caregiver".
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
Localização Atual: PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PLC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 1/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Construção de quebra molas.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
EDUARDO BACELAR
Texto Original
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REQ 3/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Construção de quebra molas na Rua Arão Lobão
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:35:58
Autor:
EDUARDO BACELAR
Texto Original
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REQ 5/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Pavimentação em paralelepípedo da rua Jatobá, bairro São Pedro.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
RAMIRO SARAIVA
Localização Atual: PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PLC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Texto Original
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