| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO
Turno: Primeiro
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Autoriza desapropriação e compra de casarão histórico (Casarão do Senhor Eudóxio Melo) encravado em lote de terreno foreiro municipal, situado na Zona Urbana desta cidade, na Rua Areolino de Abreu, esquina com 7 de Setembro, Centro e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO
Turno: Primeiro
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Institui a "Gratificação de Incentivo ao Mérito" no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Publica Municipal de Ensino de União (PI).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre alteração na Lei n 714/2018 que regulamenta os Benefícios Eventuais no Município de União.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO CONDE MEDEIROS - PREFEITO
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o exercício 2023"
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
Turno: Primeiro
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"Reconhece de utilidade pública a Associação The Caregiver".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: RAMIRO SARAIVA
Turno: Único
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Pavimentação em paralelepípedo da rua Jatobá, bairro São Pedro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
